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SNS - Serviço Nacional de Saúde
Portugal 2020

Ética

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Ética

A Comissão de Ética (CE) tem como missão zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências da saúde no Hospital Garcia de Orta, de modo a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade humanas, promovendo a reflexão sobre questões de natureza ética em função do melhor interesse do doente.

As suas principais competências são:


  • Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas, nomeadamente, em questões relativas ao doente que se prendem com a prática médica;

  • Emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da atividade do Hospital;

  • Pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do Hospital, nomeadamente, os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos;

  • Pronunciar-se sobre a suspensão ou revogação da autorização para a realização de ensaios clínicos no HGO;

  • Promover no âmbito do Hospital a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres ou outros documentos;

  • No domínio dos ensaios clínicos com medicamentos de uso humano sem colidir com as competências próprias que, nos termos legais, estão atribuídas ao INFARMED e à Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), cabe à CES pronunciar-se, por solicitação do Conselho de Administração do Hospital, sobre o pedido inicial para a realização do ensaio apresentado pelo promotor ao centro de ensaio Hospital Garcia de Orta.

Os elementos que constituem a atual CE são:
 
    Presidente
    • Dra. Natália Dias - Serviço Bloco Operatório

    Vogais:
    • Dra. Ana Soares - Serviço de Farmácia
    • Dra. Benedita Nunes - Serviço Social
    • Dra. Catia Gradil - Serviço de Neurocirurgia
    • Dra. Isabel Pereirinha - Serviço de Assessoria Jurídica
    • Dr. Miguel Rodrigues - Serviço de Neurologia
    • Dr. José Luis Metello - Serviço CIRMA
    • Dra. Maria Gomes Ferreira - Serviço Pediatria Médica
    • Enf.ª Maria Teresa Chambel - Serviço Bloco Operatório

Consulte o Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde do HGO aqui.

Consulte o Código de Ética do HGO aqui.

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